PORTARIA de Pessoal N° 183, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de Pessoal N° 183, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005378/2026-87, resolve: Designar o servidor EDUARDO RODRIGUES BERNARDES, CPF Nº ***.749.191-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento da Contratação, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos. LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ