PORTARIA de Pessoal N° 182, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de Pessoal N° 182, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005377/2026-32, resolve: Designar MICHELE APARECIDA DE SOUSA REIS, CPF nº ***.754.576-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ