PORTARIA FNS Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNS Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora RENATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.749.152, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa Substituta do Hospital Federal da Lagoa - RJ (código 250105), cessando a subdelegação feita à servidora STELLA REGINA CARLETTI. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR