PORTARIA DAP Nº 1.119, de 14 de Agosto de 2026

PORTARIA DAP Nº 1.119, de 14 de Agosto de 2026 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.018969/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a HELIO PINTO DE MORAES, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS COSTA DE MORAES, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119775, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.06.2026, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 1.216, de 25 DE AGOSTO de 2026 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.015142/2026-60, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a JOSE CAVALCANTE VASCONCELOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a), MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE VASCONCELOS, aposentado(a) no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1119453, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18.05.2026, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 1.398, de 9 DE Setembro de 2026 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.037103/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA SENIZE MENDES DA ROCHA MARQUES, na condição de companheira, por morte do (a) servidor(a) AMARO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119994, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.10.2025, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS