Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.225, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.225, DE 20 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026; Considerando o Despacho GABSGE nº 9239595/2026; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Edgar Paes Neto do encargo de substituto do/a Coordenador/a de Licitação, função FCDPU-07 - Coordenador 04, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços, Subsecretaria de Contratações, Coordenação de Licitação da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Rusivalter Paulo Ferreira para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Licitação, função FCDPU-07 - Coordenador 04, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços, Subsecretaria de Contratações, Coordenação de Licitação da Defensoria Pública da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO