PORTARIA SE/MTE Nº 1.704, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.704, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.212400/2026-79, resolve: Designar BIANCA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1157056, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA