Portaria SAA Nº 1.269, DE 9 DE setembro DE 2026

Portaria SAA Nº 1.269, DE 9 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135505/2026-62, resolve: Dispensar EMIL FRANSCISCO ALMEIDA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1100711, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Santarém, FCE 1.05, código nº 36.0234, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.264, DE 9 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135204/2026-39, resolve: Designar FERNANDO CROSARA VIEIRA AZARA, matrícula SIAPE nº 1059904, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Monitoramento e Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0015, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.265, DE 9 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133343/2026-28, resolve: Designar ROSA AMÉLIA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 225680, para substituir, no período de 21 de setembro a 09 de outubro de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Técnico-Operacional, CCE 1.10, código nº 16.0537, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA