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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 8

PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 488, de 02 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.042753/2026-69, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, matrícula SIAPE nº 3515777, CPF nº ***.660.767,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Avaliação da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensada dos encargos de substituta que atualmente ocupa. Art. 2º Designar MARIA ISABEL DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE nº 3532747, CPF nº ***.986.445,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Monitoramento da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA