PORTARIA DG N° 1.405, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.405, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007429/2026-04, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor SINVAL DE MELO MONTEIRO JUNIOR, matrícula 6004159-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho. Art. 2° Designar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 6004149-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 3° Designar o servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO FRANCO, matrícula 6004732-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR