PORTARIA Nº 9.707, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9.707, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211651/2024-09, resolve: Conceder pensão temporária a Bruno Stamato Savi, filho(a) inválido(a) do(a) ex-servidor(a) José Stamato, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015, a partir de 01/02/2024, data em que foi oferecida, com fundamento no art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original. Neuza Luzia Pinto