PORTARIAs de 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAs de 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.798 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO MAIA DE SOUZA FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora OSCARINA VALDIZA SOUSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0325182, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentada, falecida em 09 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.799 - Art. 1º Conceder pensão a EURICO SILVA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DE NAZARÉ PROGENIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula Siape nº 326513, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, em atividade, falecida em 18 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.800 - Art. 1º Conceder pensão a AUREA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula Siape nº 325296, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 31 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.801 - Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIO MACHADO PEREIRA, na qualidade de filho inválido da ex-servidora SANDRA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula Siape nº 327644, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentada, falecida em 22 de junho de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro Em exercício