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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 44

PORTARIA ANA Nº 416, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente

Texto integral

PORTARIA ANA Nº 416, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR SARITA SILVA CÂMARA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, código CCE 2.04. CRISTIANE BATTISTON