PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001321/2026-29, resolve: Designar PAULO MANOEL RAMOS PEREIRA, matrícula Siape nº 1533163, para exercer a função de Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.07. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO