PORTARIA Nº 185, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 185, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor DJALMA CALDAS MARQUES NETO, nascido em 27/08/1951, Matrícula Funcional nº 331513 e SIAPECAD nº 1003577, ocupante do cargo de Médico, grupo/cargo: 650/001, código da vaga 104165, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG 7588), com ingresso em 11/07/1977, com proventos calculados pela MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019 do período contributivo, sem paridade, com fundamento no Art. 10, § 1º, III, da EC nº 103/2019 - Fundamento SIAPE 49030 - Compulsória. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art. 3º A presente Portaria entra em vigência a partir de 28/08/2026, dia imediato àquele em que o servidor atingiu a idade-limite de permanência no serviço ativo. (Processo SEI nº 25018.001485/2026-38) JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA