PORTARIA Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o constante no Memorando GGP nº 39/2026 - GGP, Art. 1º Designar o empregado público concursado Robson Soares dos Reis, matriculado sob o nº 948, para exercer o cargo de Coordenador de Área da Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro - GARC, a partir do dia 1 de setembro de 2026. Art. 2º Em decorrência da presente designação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso este retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Sergio Aparecido Cleto Presidente Heloisa Helena Ciqueto Peres Primeira-Secretária em Exercício