PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 327, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 327, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.012145/2026-21, resolve: DESIGNAR NATÁLIA CAMPOLINA BRASIL, matrícula SIAPE nº 1909507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico, da Coordenação de Monitoramento de Políticas, da Coordenação-Geral de Governança Estratégica, da Secretaria-Executiva. LAZARO MEDEIROS VIANA DO COSTA