PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 332, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 332, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.011248/2026-73, resolve: DISPENSAR, a partir de 02/09/2026, PAULO HENRIQUE RATES, matrícula SIAPE nº 2191023, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Técnicos e Comerciais, da Assessoria Especial Internacional. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ