DESPACHO - MPA Nº 1.031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO - MPA Nº 1.031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação na comitiva oficial brasileira em missão ao Reino do Marrocos, por ocasião do Seminário Empresarial Brasil-Marrocos, no período de 14 a 19 de novembro de 2026, em CasaBlanca, Reino do Marrocos, com ônus para o MPA (Processo nº 21000.070658/2026-04). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ