PORTARIA CEST-PI Nº 26, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CEST-PI Nº 26, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59401.000546/2026-38 resolve: Art. 1º CONCEDER pensão à Maria do Socorro de Oliveira Carvalho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Batista de Carvalho, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas de Obras de Metalurgia, matrícula Siape 0728816, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 14 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2026, data do óbito do ex-servidor. Alysson Silva Pego