PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 331, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 331, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010788/2025-59, resolve: DISPENSAR, a partir de 04/09/2026, ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1818742, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Relações Institucionais, da Secretaria Nacional de Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ