Portaria SAA Nº 1.266, DE 9 DE setembro DE 2026

Portaria SAA Nº 1.266, DE 9 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25033.000910/2026-83, resolve: Dispensar a contar de 08 de setembro de 2026, FELISBERTO DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE 515235, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0048, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de ter sido designado titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.267, DE 9 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136694/2026-91, resolve: Designar PAULO AMERICO MAMEDES LIMA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1542130, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código nº 36.0005, do Gabinete, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA