PORTARIA MIDR Nº 2.834, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.834, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.016276/2026-08, resolve: DISPENSAR DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análises Territoriais da Coordenação-Geral de Análises Territoriais do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA