PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.970, de 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.970, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 11/09/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por ROSANE BRONDANI, matrícula SIAPE nº 225****. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES