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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 126

PORTARIA nº 195 - PR/DE/CFMV, de 9 de setembro de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina Veterinária

Texto integral

PORTARIA nº 195 - PR/DE/CFMV, de 9 de setembro de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, c/c com o parágrafo único do art. 5º da Resolução n.º 1.204, de 25 de janeiro de 2018; resolve: Art. 1º Designar, para exercer a Função Gratificada de Confiança de Agente de Contratação, os seguintes empregados efetivos: I - EIDAMAR RODRIGUES MARTINS, matrícula CFMV n.º 235, inscrito no CPF sob o n.º 579.***.***-49; e II - RODRIGO MENDES DE SOUZA, matrícula CFMV n.º 535, inscrito no CPF sob o n.º 912.***.***-91. Parágrafo único. As atribuições da Função Gratificada de Confiança de Agente de Contratação são as estabelecidas na Portaria nº 32/2025 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga o inciso III do art. 1º da PORTARIA Nº 34/PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025 (DOU de 03/02/2025, Seção 2, Edição 23, Página 109). ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA