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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 7

PORTARIA DHN Nº 180, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação

Texto integral

PORTARIA DHN Nº 180, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (7a Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 28 de setembro de 2026, o CMG (RM1-T) 85.7817.54 JULIO CESAR DE ARAUJO, da prestação da tarefa por tempo certo na função de Encarregado da Divisão de Intendência, NEO 21, desta Diretoria, prevista na portaria nº 118/DHN/2025, NUP 63009.001259/2025-74, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (7a Revisão). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA