ATOS de 9 de agosto de 2026

ATOS de 9 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.593 - 1. Autorizar o afastamento de JOSÉ MÁRCIO MACHADO DE BRITO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2026, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Great Bay University - Dongguan, Guangdong, China. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.039239/2026-26) Nº 1.594 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1309/26, publicado no D.O.U. de 24/ 07/2026 (Edição nº 138, página 30), referente à nomeação de CAIO DE SOUSA FEITOSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Patrimônio e Seminário de Pesquisa em Artes, com lotação no Departamento de Artes/CCE, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331124. (considerando o Processo n.º 23111.039136/2026-91) Nº 1.595 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, SANTIAGO SENA SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Patrimônio e Seminário de Pesquisa em Artes, com lotação no Departamento de Artes/CCE, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331124. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; o Processo n.º 23111.039136/2026-91). Nº 1.598 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 04234409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária/CCA, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.036942/2026-62) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA