DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, na qualidade de assessor do Diretor ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, a fim de participar da Assembleia Geral Anual, Conferência e Exposição ACI World/ACI-LAC 2026; da reunião do Comitê Executivo da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC; e de reunião institucional com o Diretor Regional do Escritório Regional Sul-Americano da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI/SAM, em Lima - Peru, no período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069234/2026-53. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN