PORTARIA GAB/MIR Nº 488, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 488, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar DANIELLE SOUZA FERNANDES para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Comunicação Institucional da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10 nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA