Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 117
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.388, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/09/2026, Seção 1, página 33:
Onde se lê: "(...),Portaria SNTEP/MME nº 3.609, (...)"
Leia-se: "(...),Portaria SNTEP/MME nº 3.069, (...)"