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DecisãoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 123
Decisão nº 156/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações
Texto integral
Decisão nº 156/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.043480/2024-26 - 08018.040898/2026-19
Interessada(s): WIDZARD CHARLEMAGNE e WIDSAINA SARAH CHARLEMAGNE
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência às imigrantes acima citadas.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 158/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.042963/2024-11 - 08084.000143/2026-98
Interessado(s): EZECHIEL OCCEUS
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 159/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.038207/2024-81 - 08018.037918/2026-74
Interessada(s): JESULA TINOR, JOCE FAYDER ST YLME e YLMARC SAINTILME
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência às imigrantes acima citadas.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 175/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido alteração de prazo de residência
Processo(s): 08228.012589/2026-83 - 08018.051107/2026-86
Interessado(s): LONNIE CARROL JOHNSON JR
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de alteração de prazo de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de alteração de prazo de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 176/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.040766/2025-31 - 08018.012626/2026-29
Interessado(s): MARCOS NOFUENTES SERRANO
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 177/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.035962/2023-21 - 08018.039502/2026-91
Interessado(s): LOUINER VITAL, NICKENSON POLYNICE E RIKELSON ZEPHIR
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 178/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.034494/2023-78 - 08018.038457/2026-57
Interessado(s): ANDERSON MAURICETTE
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 179/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.041697/2024-18 - 08018.039454/2026-31
Interessado(s): ANGELOR MERARD, JOHN STEEVE MERARD, KERVENS MERARD e MARVENS MERARD
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 180/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.023219/2023-29 - 08018.049585/2026-26
Interessado(s): CLAUDUIS SERAFIN
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 181/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência
Processo(s): 08228.040921/2025-19 - 08018.012709/2026-18
Interessado(s): CHIEN-CHANG HUANG
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 183/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.023533/2024-92 - 08018.039696/2026-24
Interessado(s): BABY RICHELIEU
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 184/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.032741/2023-18 - 08018.039058/2026-11
Interessado(s): ULRICK ALEXIS
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 185/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante
Processo(s): 08228.015325/2026-81 - 08018.052642/2026-54
Interessado(s): JOSEPH DIEUVIL JR
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 186/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.034501/2023-31 - 08018.049584/2026-81
Interessado(s): DJINOELSON MAURICETTE
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 187/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.041697/2024-18 - 08018.049400/2026-83
Interessado(s): ANGELOR MERARD, JOHN STEEVE MERARD, KERVENS MERARD e MARVENS MERARD
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 188/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.009015/2026-28 - 08018.047004/2026-11
Interessado(s): RICARDO BUSTILLO VELAZQUEZ
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 190/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.049859/2023-69 - 08018.048603/2026-52
Interessado(s): OLENCKAR TATAILLE
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 191/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante
Processo(s): 08228.012367/2026-61 - 08018.051098/2026-23
Interessado(s): PANKAJ KUMAR YADAV
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 193/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou a renovação do prazo da autorização de residência
Processo(s): 08228.033261/2025-11 - 08018.048907/2026-10
Interessado(s): YUEQIANG CHEN
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de renovação de prazo, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de renovação de prazo da autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 194/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência
Processo(s): 08228.011352/2026-85 - 08018.047002/2026-22
Interessado(s): WANG BAO
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 195/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.019826/2023-94 - 08018.048504/2026-71
Interessado(s): AUGUSTE FRITZNEL
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 196/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.024637/2023-33 - 08018.047461/2026-14
Interessado(s): MARIE CEDLINE JOSEPH e DIEUQUIFAIT JOSEPH
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência às imigrantes acima citadas.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
Decisão nº 197/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 de agosto de 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência
Processo(s): 08228.012631/2026-66 - 08018.054839/2026-28
Interessado(s): FRANCISCO NAVARRO LOPEZ
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
