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PortariaSeção 1 · Edição 172 · Pág. 229

Portaria

Poder JudiciárioTribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Texto integral

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.237.641 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.528.054 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 7.528.054 F 1-PES 1 90 0 1000 7.528.054 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 681.640 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 681.640 S 1-PES 1 90 0 1000 681.640 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.027.947 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 02 846 1.027.947 F 1-PES 0 91 0 1000 1.027.947 TOTAL - FISCAL 8.556.001 TOTAL - SEGURIDADE 681.640 TOTAL - GERAL 9.237.641 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.580.605 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.318.888 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 7.318.888 F 1-PES 1 90 0 1000 7.318.888 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 582.547 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 582.547 S 1-PES 1 90 0 1000 582.547 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 679.170 0033 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 02 846 679.170 F 1-PES 0 91 0 1000 679.170 TOTAL - FISCAL 7.998.058 TOTAL - SEGURIDADE 582.547 TOTAL - GERAL 8.580.605 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.039.752 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.387.060 0033 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 02 122 5.387.060 F 1-PES 1 90 0 1000 5.387.060 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 78.522 0033 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 78.522 S 1-PES 1 90 0 1000 78.522 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 574.170 0033 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 02 846 574.170 F 1-PES 0 91 0 1000 574.170 TOTAL - FISCAL 5.961.230 TOTAL - SEGURIDADE 78.522 TOTAL - GERAL 6.039.752 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.860.535 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.864.755 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 5.864.755 F 1-PES 1 90 0 1000 5.864.755 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 415.310 0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 415.310 S 1-PES 1 90 0 1000 415.310 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 580.470 0033 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 02 846 580.470 F 1-PES 0 91 0 1000 580.470 TOTAL - FISCAL 6.445.225 TOTAL - SEGURIDADE 415.310 TOTAL - GERAL 6.860.535 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 47.232.337 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 47.232.337 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 47.232.337 F 1-PES 1 90 0 1000 47.232.337 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.200.986 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.200.986 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 1.200.986 F 1-PES 1 90 0 1000 1.200.986 0999 Reserva de Contingência 501.350.930 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 57.744.734 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 57.744.734 F 1-PES 0 91 0 1000 57.744.734 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 443.606.196 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 443.606.196 F 1-PES 1 90 0 1000 443.606.196 TOTAL - FISCAL 549.784.253 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 549.784.253