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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 172 · Pág. 227

Portaria

Poder JudiciárioTribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Texto integral

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.334.119 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.331.726 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 10.331.726 F 1-PES 1 90 0 1000 10.331.726 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 763.983 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 763.983 S 1-PES 1 90 0 1000 763.983 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.238.410 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 1.238.410 F 1-PES 0 91 0 1000 1.238.410 TOTAL - FISCAL 11.570.136 TOTAL - SEGURIDADE 763.983 TOTAL - GERAL 12.334.119 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.003.156 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.461.690 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 19.461.690 F 1-PES 1 90 0 1000 19.461.690 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.290.526 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 2.290.526 S 1-PES 1 90 0 1000 2.290.526 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.250.940 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 2.250.940 F 1-PES 0 91 0 1000 2.250.940 TOTAL - FISCAL 21.712.630 TOTAL - SEGURIDADE 2.290.526 TOTAL - GERAL 24.003.156 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.697.771 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.308.866 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 9.308.866 F 1-PES 1 90 0 1000 9.308.866 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 583.446 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 583.446 S 1-PES 1 90 0 1000 583.446 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 805.459 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 02 846 805.459 F 1-PES 0 91 0 1000 805.459 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 202.580 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 202.580 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 202.580 F 1-PES 1 90 0 1000 202.580 TOTAL - FISCAL 10.316.905 TOTAL - SEGURIDADE 583.446 TOTAL - GERAL 10.900.351 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.558.305 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.486.419 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 14.486.419 F 1-PES 1 90 0 1000 14.486.419 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.934.595 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 2.934.595 S 1-PES 1 90 0 1000 2.934.595 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.137.291 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 2.137.291 F 1-PES 0 91 0 1000 2.137.291 TOTAL - FISCAL 16.623.710 TOTAL - SEGURIDADE 2.934.595 TOTAL - GERAL 19.558.305 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 76.040.875 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 60.512.962 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 60.512.962 F 1-PES 1 90 0 1000 60.512.962 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.230.918 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 7.230.918 S 1-PES 1 90 0 1000 7.230.918 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 8.296.995 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 8.296.995 F 1-PES 0 91 0 1000 8.296.995 TOTAL - FISCAL 68.809.957 TOTAL - SEGURIDADE 7.230.918 TOTAL - GERAL 76.040.875