Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 172 · Pág. 226

Portaria

Poder JudiciárioTribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Texto integral

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.690.113 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.602.518 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 14.602.518 F 1-PES 1 90 0 1000 14.602.518 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 392.826 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 392.826 S 1-PES 1 90 0 1000 392.826 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.694.769 0033 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 02 846 1.694.769 F 1-PES 0 91 0 1000 1.694.769 TOTAL - FISCAL 16.297.287 TOTAL - SEGURIDADE 392.826 TOTAL - GERAL 16.690.113 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.373.568 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.397.346 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 11.397.346 F 1-PES 1 90 0 1000 11.397.346 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 572.205 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 572.205 S 1-PES 1 90 0 1000 572.205 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.404.017 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 1.404.017 F 1-PES 0 91 0 1000 1.404.017 TOTAL - FISCAL 12.801.363 TOTAL - SEGURIDADE 572.205 TOTAL - GERAL 13.373.568 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.303.325 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.414.745 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 22.414.745 F 1-PES 1 90 0 1000 22.414.745 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.066.202 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 2.066.202 S 1-PES 1 90 0 1000 2.066.202 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.822.378 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 2.822.378 F 1-PES 0 91 0 1000 2.822.378 TOTAL - FISCAL 25.237.123 TOTAL - SEGURIDADE 2.066.202 TOTAL - GERAL 27.303.325 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.280.697 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.582.673 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 22.582.673 F 1-PES 1 90 0 1000 22.582.673 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.713.143 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 1.713.143 S 1-PES 1 90 0 1000 1.713.143 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.984.881 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 2.984.881 F 1-PES 0 91 0 1000 2.984.881 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 351.721 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 351.721 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 351.721 F 1-PES 1 90 0 1000 351.721 TOTAL - FISCAL 25.919.275 TOTAL - SEGURIDADE 1.713.143 TOTAL - GERAL 27.632.418 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.949.289 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.452.355 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 14.452.355 F 1-PES 1 90 0 1000 14.452.355 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 671.453 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 671.453 S 1-PES 1 90 0 1000 671.453 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.825.481 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 1.825.481 F 1-PES 0 91 0 1000 1.825.481 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.342 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.342 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 6.342 F 1-PES 1 90 0 1000 6.342 TOTAL - FISCAL 16.284.178 TOTAL - SEGURIDADE 671.453 TOTAL - GERAL 16.955.631 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 40.195.268 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 31.405.462 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 31.405.462 F 1-PES 1 90 0 1000 31.405.462 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.051.730 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.051.730 S 1-PES 1 90 0 1000 4.051.730 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.738.076 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 4.738.076 F 1-PES 0 91 0 1000 4.738.076 TOTAL - FISCAL 36.143.538 TOTAL - SEGURIDADE 4.051.730 TOTAL - GERAL 40.195.268