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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 172 · Pág. 224

Portaria

Poder JudiciárioTribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Texto integral

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.005.936 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 17.501.728 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 17.501.728 F 1-PES 1 90 0 1000 17.501.728 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.632.120 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.632.120 S 1-PES 1 90 0 1000 1.632.120 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.872.088 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 1.872.088 F 1-PES 0 91 0 1000 1.872.088 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 402.995 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 402.995 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 402.995 F 1-PES 1 90 0 1000 402.995 TOTAL - FISCAL 19.776.811 TOTAL - SEGURIDADE 1.632.120 TOTAL - GERAL 21.408.931 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.842.374 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.312.651 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 10.312.651 F 1-PES 1 90 0 1000 10.312.651 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 366.673 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 366.673 S 1-PES 1 90 0 1000 366.673 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.163.050 0033 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 02 846 1.163.050 F 1-PES 0 91 0 1000 1.163.050 TOTAL - FISCAL 11.475.701 TOTAL - SEGURIDADE 366.673 TOTAL - GERAL 11.842.374 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.382.075 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.504.758 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 16.504.758 F 1-PES 1 90 0 1000 16.504.758 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 848.583 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 848.583 S 1-PES 1 90 0 1000 848.583 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.028.734 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 2.028.734 F 1-PES 0 91 0 1000 2.028.734 TOTAL - FISCAL 18.533.492 TOTAL - SEGURIDADE 848.583 TOTAL - GERAL 19.382.075 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.059.357 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.289.069 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 13.289.069 F 1-PES 1 90 0 1000 13.289.069 Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.770.288 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 1.770.288 F 1-PES 0 91 0 1000 1.770.288 TOTAL - FISCAL 15.059.357 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.059.357 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.098.633 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.028.118 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 9.028.118 F 1-PES 1 90 0 1000 9.028.118 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.111.259 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 1.111.259 S 1-PES 1 90 0 1000 1.111.259 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 959.256 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 959.256 F 1-PES 0 91 0 1000 959.256 TOTAL - FISCAL 9.987.374 TOTAL - SEGURIDADE 1.111.259 TOTAL - GERAL 11.098.633 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.053.059 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.047.982 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 10.047.982 F 1-PES 1 90 0 1000 10.047.982 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 946.135 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 946.135 S 1-PES 1 90 0 1000 946.135 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.058.942 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 1.058.942 F 1-PES 0 91 0 1000 1.058.942 TOTAL - FISCAL 11.106.924 TOTAL - SEGURIDADE 946.135 TOTAL - GERAL 12.053.059 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 54.106.734 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 40.495.094 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 40.495.094 F 1-PES 1 90 0 1000 40.495.094 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.192.839 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 8.192.839 S 1-PES 1 90 0 1000 8.192.839 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 5.418.801 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 5.418.801 F 1-PES 0 91 0 1000 5.418.801 TOTAL - FISCAL 45.913.895 TOTAL - SEGURIDADE 8.192.839 TOTAL - GERAL 54.106.734