Portaria

ANEXOALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de 2025: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 5 Assessor Especial CCE 2.15 1 Assessor Especial FCE 2.15 1 Diretor de Programa CCE 3.15 1 Diretor de Programa FCE 3.15 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 1 Subchefe de Gabinete CCE 1.14 1 Gerente de Projeto CCE 3.14 Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 2 Assessor CCE 2.13 2 Assessor FCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 1 Assessor Técnico FCE 2.11 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 3 Assessor Técnico CCE 2.10 Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde 1 Secretário-Executivo FCE 1.09 Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro 1 Secretário-Executivo FCE 1.09 Divisão 2 Chefe FCE 1.09 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 Divisão 1 Chefe FCE 1.08 1 Assistente CCE 2.08 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 9 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 1 Assistente Técnico CCE 2.03 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 ... ... ... ... CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.15 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe FCE 1.09 Seção 1 Chefe FCE 1.04 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 ... ... ... ... ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.09 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 ... ... ... ... DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13 Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 27 Chefe FCE 1.05 Seção 1 Chefe FCE 1.04 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 26 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17 1 Diretor de Programa CCE 3.16 3 Diretor de Programa CCE 3.15 3 Diretor de Programa FCE 3.15 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.14 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 2 Assessor CCE 2.13 7 Assessor FCE 2.13 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.12 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 Subsecretário CCE 1.16 1 Subsecretário Adjunto CCE 1.14 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor FCE 2.13 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.12 2 Coordenador de Projeto FCE 3.12 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.11 1 Coordenador de Projeto FCE 3.11 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 15 Coordenador FCE 1.10 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Divisão 1 Chefe CCE 1.09 Divisão 2 Chefe FCE 1.09 2 Chefe de Projeto II FCE 3.09 7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 1 Chefe de Projeto II FCE 3.08 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 Divisão 15 Chefe FCE 1.07 9 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 Serviço 9 Chefe FCE 1.05 18 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Seção 1 Chefe FCE 1.04 22 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 31 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 9 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 ... ... ... ... DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Serviço 1 Chefe FCE 1.05