ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.656 - Processo nº 53500.101844/2026-40. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Carlos/SP, no período de 14/09/2026 a 19/11/2026. Nº 11.657 - Processo nº 53500.123716/2026-57. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Canitar/SP, no período de 18/09/2026 a 20/09/2026. Nº 11.658 - Processo nº 53500.133729/2026-34. Autoriza HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.975.504/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 25/09/2026 a 30/11/2026. Nº 11.659 - Processo nº 53500.134256/2026-92. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº 03.197.023/0001-26, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Santo André/SP e São Bernardo do Campo/SP, no período de 20/09/2026 a 18/12/2026. Nº 11.660 - Processo nº 53500.134578/2026-31. Autoriza Arc Comercio Construcao e Administracao de Servicos Ltda, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 18/09/2026 a 16/12/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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