ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.484 - Processo nº 53500.124105/2026-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaituba/PA. Nº 11.485 - Processo nº 53500.124107/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marabá/PA. Nº 11.494 - Processo nº 53500.134173/2026-01. Expede autorização à NETINFRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.808.925/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.497 - Processo nº 53500.134137/2026-30. Expede autorização à J GLORIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.727.275/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.501 - Processo nº 53500.134013/2026-54. Expede autorização à AMAIS TECH LTDA, CNPJ/MF nº 05.349.181/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.502 - Processo nº 53500.133897/2026-20. Expede autorização à A2 CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 49.938.214/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.503 - Processo nº 53500.133784/2026-24. Expede autorização à MARKES NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.493.850/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.505 - Processo nº 53500.133266/2026-19. Expede autorização à PRIMENET SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 64.910.231/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.507 - Processo nº 53500.132867/2026-04. Expede autorização à K F M DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 43.108.285/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente