ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2026

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ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.475 - Processo nº 53500.133907/2026-27. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/09/2026, a autorização outorgada a WI FI NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 10.197.633/0001-95, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.476 - Processo nº 53500.130681/2026-11. Expede autorização à KD INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 13.602.574/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.477 - Processo nº 53500.129583/2026-22. Expede autorização à NECSO BR TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 64.896.677/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.478 - Processo nº 53500.129403/2026-11. Expede autorização à L L O PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.148.072/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.479 - Processo nº 53500.129280/2026-18. Expede autorização à BOA VISTA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.795.043/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.480 - Processo nº 53500.129217/2026-73. Expede autorização à OOS TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.443.742/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.481 - Processo nº 53500.128639/2026-21. Expede autorização à RAPNET LTDA, CNPJ/MF nº 67.856.225/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.482 - Processo nº 53500.128615/2026-72. Expede autorização à DM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.725.368/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.483 - Processo nº 53500.127661/2026-54. Expede autorização à SPBT- PROVERDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 16.585.136/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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