ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.411 - Processo nº 53500.043941/2025-20. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, expedida a COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 01.353.487/0001-59, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.432 - Processo nº 53500.044231/2025-17. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a DIRECTNET PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.091.513/0001-06, por meio do DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n.º 03.627.226/0001-05, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.451 - Processo nº 53500.133476/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INDEPENDENCIA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.384.352/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO. Nº 11.452 - Processo nº 53500.104016/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITATIAIA S.A., CNPJ 17.270.950/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Lima/MG. Nº 11.453 - Processo nº 53500.133879/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TAPUIO LTDA, CNPJ 07.699.747/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miguel Alves/PI. Nº 11.454 - Processo nº 53500.134393/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL SAO PEDRO, CNPJ 03.309.555/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguaína/TO. Nº 11.455 - Processo nº 53500.091452/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Esmeraldas/MG. Nº 11.456 - Processo nº 53500.091481/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Despacho/MG. Nº 11.457 - Processo nº 53500.091487/2026-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição de Ipanema/MG. Nº 11.458 - Processo nº 53500.127336/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caraguatatuba/SP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente