RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2.805 , de 28 de julho de 2026, constante noProcesso n° 48500.901853/2017-19, publicado no DOU nº 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, página 44; onde se lê o item "(iii) disponibilizar o aproveitamento hidrelétrico Saltinho do Itabapoana, aprovado pelo Despacho nº 1.727, de 31 de outubro de 2005 , para solicitação de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI por parte de qualquer interessado, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 2020", leia-se: "(iii) excluir o aproveitamento hidrelétrico Saltinho do Itabapoana da partição de quedas aprovada pelo Despacho nº 1.727, de 31 de outubro de 2005 ". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.