RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO Razão Social - CNPJ Nº de Processo Expediente da petição/Processo Expediente do Pedido de Cancelamento Assunto RESOLUTION LATIN AMERICA PESQUISA CLINICA LTDA - 14.946.877/0001-84 25351.398879/2023-64 0642982/23-3 0905500/26-1 10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético RESOLUTION LATIN AMERICA PESQUISA CLINICA LTDA - 14.946.877/0001-84 25351.413779/2023-75 0668059/23-3 0904577/26-1 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30 25351.619645/2022-85 5022579/22-1 0919628/26-5 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos