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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 172 · Pág. 233

Portaria

Poder JudiciárioTribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Texto integral

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.513.000 ATIVIDADES 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 595.000 0033 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 02 331 595.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 595.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 918.000 0033 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 02 331 918.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 918.000 TOTAL - FISCAL 1.513.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.513.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 609.000 ATIVIDADES 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 246.000 0033 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 246.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 246.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 363.000 0033 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 363.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 363.000 TOTAL - FISCAL 609.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 609.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 349.000 ATIVIDADES 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 203.000 0033 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 02 331 203.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 203.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 146.000 0033 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 02 331 146.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 146.000 TOTAL - FISCAL 349.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 349.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 282.000 ATIVIDADES 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 186.000 0033 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 02 331 186.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 186.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 96.000 0033 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 02 331 96.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 96.000 TOTAL - FISCAL 282.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 282.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 161.000 ATIVIDADES 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 161.000 0033 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 02 331 161.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 161.000 TOTAL - FISCAL 161.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 161.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 383.000 ATIVIDADES 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 383.000 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 383.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 383.000 TOTAL - FISCAL 383.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 383.000