PORTARIA Nº 3.003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo AL Belo Monte Estiagem - 1.4.1.1.0 031 31/08/2026 59051.048118/2026-11 BA Capela do Alto Alegre Estiagem - 1.4.1.1.0 167 01/09/2026 59051.048117/2026-69 CE Catunda Estiagem - 1.4.1.1.0 011/2026 30/08/2026 59051.048114/2026-25 PB Monteiro Estiagem - 1.4.1.1.0 1.591 02/09/2026 59051.048121/2026-27 PI Pajeú do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048116/2026-14 PI Geminiano Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048115/2026-70 PI Isaías Coelho Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048112/2026-36 SE Frei Paulo Estiagem - 1.4.1.1.0 54 26/08/2026 59051.048076/2026-19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO