Retificação

No ANEXO A - REQUISITOS PARA A FORMAÇÃO E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AUDITOR DE SPIE PELO OCP, na Tabela 1 - Conteúdo programático mínimo do curso de formação: Onde se lê: ................................................................................................ MÓDULO ASSUNTO Horas Parte Teórica Aspectos legais da atividade de Inspeção de Equipamentos e histórico 2 Conceitos básicos sobre avaliação da conformidade ABNT ISO 17075 4 Psicologia da Auditoria e Comportamento do Auditor 4 Portarias Inmetro de SPIE 4 Procedimentos de Auditoria de SPIE 6 Total da Parte Teórica 20 ................................................................................................ Leia-se: ................................................................................................ MÓDULO ASSUNTO Horas Parte Teórica Aspectos legais da atividade de Inspeção de Equipamentos e histórico 2 Conceitos básicos sobre avaliação da conformidade ABNT NBR ISO/IEC 17065 4 Psicologia da Auditoria e Comportamento do Auditor 4 Portarias Inmetro de SPIE 4 Procedimentos de Auditoria de SPIE 6 Total da Parte Teórica 20 ................................................................................................ No ANEXO B - LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AUDITORIAS DE SPIE, Onde se lê: ................................................................................................ Nº Referência Origem Descrição do Requisito Tipo Frequência 1. 5. INI-SPIE O SPIE deve ser um órgão fisicamente constituído e integrado à estrutura administrativa. A Comum Inicial Recertificação 8. 5.1.3.8 INI-SPIE O SPIE deve implementar programa de treinamento para seus integrantes B comum Manutenção/Recertificação 16. 7.1 e INI-SPIE O SPIE deve assegurar realização de ensaios e testes para avaliar as condições dos equipamentos sob seu controle. A Comum Todas 20. 7.1 Nota 1 INI-SPIE Os casos de reavaliação devem estabelecer o procedimento, os critérios e os responsáveis pela aprovação dos novos prazos. A Comum Todas 37. 7.3 e Anexo C INI-SPIE Sistemas Instrumentados de Segurança (SIS), onde implementados atendem os requisitos da NR-13. B Recertificação 38. Anexo C INI-SPIE Sistemas Instrumentados de Segurança (SIS) mantém as premissas aprovadas. B Manutenção 39. 7.2.3 e Anexo D INI-SPIE Inspeção Baseada em Risco (IBR), onde implementada, atende os requisitos da NR-13. A Comum Recertificação 40. Anexo D INI-SPIE Se a Inspeção Baseada em Risco (IBR) mantém as premissas aprovadas. A Comum Manutenção 41. 7.2.3 e Anexo E INI-SPIE Se a Inspeção Não Intrusiva (INI), onde implementada, atende os requisitos da NR-13. A Comum Recertificação 42. Anexo E INI-SPIE Se a Inspeção Não Intrusiva (INI) mantem as premissas aprovadas. A Comum Manutenção 45. 8.2 INI-SPIE A identificação dos equipamentos é correta, clara e facilmente visível, conforme procedimento do estabelecimento. B Todas 49. 11.3 INI-SPIE A CIPA, e a Representação Sindical devem ser convidadas para participar da entrevista da auditoria interna. B Manutenção e Recertificação 57. 6.3.1.6.3a RAC A localização e as características dos itens controlados pelo SPIE conferem com o prescrito na documentação. B Todas 63. 6.3.1.6.5g RAC A calibração dos instrumentos deve seguir plano de manutenção preventiva e os procedimentos aplicáveis. A oficina de calibração de instrumentos dever atender às necessidades do serviço. A Comum Todas 65. 6.3.1.6.6i RAC O acesso ao equipamento é seguro e apresenta bom estado de conservação. A Comum Todas 66. 6.3.1.6.5e e 6.3.1.6.5j RAC Se existem dispositivos de segurança, se não estão bloqueados inadvertidamente e se o valor de PMTA do equipamento é compatível com a pressão de abertura do dispositivo de segurança. A RGI Todas 71. 6.6.3 RAC Se alterações de perfil estão sendo comunicadas, no prazo determinado no RAC, estão sendo comunicadas ao OCP. B Manutenção Recertificação Leia-se: ................................................................................................ Nº Referência Origem Descrição do Requisito Tipo Frequência 1. 5.1 INI-SPIE O SPIE deve ser um órgão fisicamente constituído e integrado à estrutura administrativa. A Comum Inicial/Recertificação 8. 5.1.3.8 INI-SPIE O SPIE deve implementar programa de treinamento para seus integrantes B Manutenção e Recertificação 16. 7.1 e INI-SPIE O SPIE deve assegurar a realização de ensaios, medições, testes e exames para avaliar as condições físicas dos itens sob seu controle, identificando e analisando mecanismos de deterioração ou falhas, quando aplicável. A Comum Todas 20. 7.1, alínea g, Nota 1 INI-SPIE Os casos de reavaliação devem estabelecer o procedimento, os critérios e os responsáveis pela aprovação dos novos prazos. A Comum Todas 37. 7.3.1 e Anexo C INI-SPIE Sistemas Instrumentados de Segurança (SIS), onde implementados atendem os requisitos da NR-13. B Na avaliação em que for solicitada a adoção do SIS 38. Anexo C INI-SPIE Sistemas Instrumentados de Segurança (SIS) mantêm as premissas aprovadas. B Nas avaliações subsequentes à adoção do SIS 39. 7.3.2 e Anexo D INI-SPIE Inspeção Baseada em Risco (IBR), onde implementada, atende os requisitos da NR-13. A Comum Na primeira auditoria após a implementação da metodologia 40. Anexo D INI-SPIE Se a Inspeção Baseada em Risco (IBR) mantém as premissas aprovadas. A Comum Nas auditorias subsequentes à implementação da metodologia 41. 7.3.3 e Anexo E INI-SPIE Se a Inspeção Não Intrusiva (INI), onde implementada, atende os requisitos da NR-13. A Comum Na avaliação em que for solicitada a adoção da INI 42. Anexo E INI-SPIE Se a Inspeção Não Intrusiva (INI) mantém as premissas aprovadas. A Comum Nas avaliações subsequentes, enquanto houver equipamentos com prazo de inspeção postergado mediante INI 45. 8.3 INI-SPIE Os registros da qualidade são indeléveis, claros, identificados e adequadamente dispostos de forma a assegurar sua rastreabilidade, e mantidos por, no mínimo, o período exigido pelas obrigações contratuais, legais e normativas, o que for maior. B Todas 49. 11.3 INI-SPIE A CIPA e a Representação Sindical devem ser convidadas para participar da entrevista da auditoria B Manutenção e Recertificação 57. 6.3.1.6.5a RAC A localização e as características dos itens controlados pelo SPIE conferem com o prescrito na documentação. B Todas 63. 6.3.1.6.5g RAC A calibração dos instrumentos deve seguir plano de manutenção preventiva e os procedimentos aplicáveis. A oficina de calibração de instrumentos deve atender às necessidades do serviço. B Manutenção e Recertificação 65. 6.3.1.6.5i RAC O acesso ao equipamento é seguro e apresenta bom estado de conservação. A Comum Todas 66. 6.3.1.6.5e e 6.3.1.6.5j RAC Se existem dispositivos de segurança, se estão identificados, se não estão bloqueados inadvertidamente e se o valor de PMTA do equipamento é compatível com a pressão de abertura do dispositivo de segurança. A RGI Todas 71. 6.6.3 RAC As circunstâncias previstas no subitem 6.6.3 estão sendo comunicadas ao OCP no prazo de 30 (trinta) dias. B Manutenção/Recertificação Inclua-se o seguinte item no Anexo B - Lista de Verificação para Auditorias de SPIE: Nº Referência Origem Descrição do Requisito Tipo Frequência 74. 6.3.1.6.5b RAC A identificação dos equipamentos é correta, clara e facilmente visível, conforme procedimento do estabelecimento. B Todas