Despacho

Despacho Relação nº 108/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 248/2026 de 08/09/2026 - Processo nº: 820.568/2023 - Titular: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP Registro de Extração n°: 250/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 820.075/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA