Despacho

Despacho Relação nº 502/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.027/2025-BLUE MINE MINERACAO LTDA-OF. N°41469/2026/COROUT-MG/ANM e H LAGE MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.873/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3579/2025 832.844/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3578/2025 832.789/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4276/2025 830.282/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- Cessionário:BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.317.707/0001-75- Alvará n°2037/2022 830.716/2000-EMPRESA DE MINERACAO OURO NOVO LTDA- Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°222/2001 831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA- Cessionário:EDUARDO A LIMA SERVIÇOS.- CPF ou CNPJ 49.600.841/0001-29- Alvará n°889/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará n°8280/2021 - Cessionario:831.690/2024.-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME.- CPF ou CNPJ 29.093.877/0001-56 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.660/2005-MINERACAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°41473/2026/COROUT-MG/ANM e GM AREIA LTDA. 831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41741/2026/COROUT-MG/ANM;ACN Mineração Ltda. 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°40209/2026/COROUT-MG/ANM; MB STONES LTDA. Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI- Arrendatário:LORDS WATER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 67.041.797/0001-46 - Termino do arrendamento: Prazo: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME- Alvará n°6622/2009 - Cessionario:830.226/2019.-AILTON FERREIRA OLIVEIRA- CNPJ 11.184.901/0001-05 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.237/2007-CERAMICA BONSUCESSO LTDA-OF. N°35650/2026/COROUT-MG/ANM e CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.367/2024-GM AREIA LTDA-OF. N°41475/2026/COROUT-MG/ANM e MINERAÇÃO MONTE AZUL LTDA. Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA- Cessionário:830.740/2016-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA- Alvará n°16630/2008 - Cessionario:831.579/2023;831.595/2023;831.623/2023;831.684/2023; 832.153/2023; 832.208/2023 ; 832.243/2023 e 832.294/2023-EXTRAÇÃO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA.- CNPJ 44.634.187/0001-50 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 830.740/2016-DRAGA SAO SEBASTIAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES- n° 209/2020. - Cessionário: JOSE HENRIQUES MAIA- CNPJ 00.386.937/0001-47 CAIRO COSTA DUARTE Gerente