Despacho

Despacho Relação nº 109/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 370/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.108/2020 - Titular: PORTO DE AREIA XINGU LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): TRABIJU/SP Portaria de Lavra ANM nº: 367/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 821.192/2012 - Titular: DIVO ROMANHA FILHO EPP - Substância(s): BASALTO - Município(s): ANGATUBA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 369/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.027/2018 - Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CESÁRIO LANGE/SP, PEREIRAS/SP Portaria de Lavra ANM nº: 365/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.991/1999 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP Portaria de Lavra ANM nº: 366/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.641/2009 - Titular: TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADA/SP, PIRACICABA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 368/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.370/2016 - Titular: PAULO BARBOSA DIOGO - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 371/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.613/2021 - Titular: CERAMICA ITAPIRA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA