Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 149
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 500/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.520/2008 - TIAGO ALVES FERNANDES
833.541/2023 - BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
831.155/2025 - MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
830.122/2026 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.
830.481/2026 - LARAMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
830.209/2026 - ESTRELA DA MANHA MINERACAO LTDA
830.307/2026 - SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
831.461/2021-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-41687/2026/COROUT-MG/ANM
831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43398/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°43397/2026/COROUT-MG/ANM
833.502/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°44476/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.941/2009-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°44300/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(508)
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-Pedido de desistência e renúncia de laudo de servidão HOMOLOGADA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°44329/2026/COROUT-MG/ANM
833.055/2005-JULIANO MARTINS RIBEIRO-OF. N°44320/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.411/2011-LD MINERACAO LTDA-OF. N°44045/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 44046/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
832.081/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41424/2026/COROUT-MG/ANM
831.504/2025-PABLO FLORIAN DE CASTRO - Ofício N° 43158/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43160/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
