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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 149

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 500/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.520/2008 - TIAGO ALVES FERNANDES 833.541/2023 - BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 831.155/2025 - MUNICÍPIO DE CAMPESTRE 830.122/2026 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA. 830.481/2026 - LARAMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 830.209/2026 - ESTRELA DA MANHA MINERACAO LTDA 830.307/2026 - SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 831.461/2021-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-41687/2026/COROUT-MG/ANM 831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43398/2026/COROUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°43397/2026/COROUT-MG/ANM 833.502/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°44476/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.941/2009-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°44300/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(508) 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-Pedido de desistência e renúncia de laudo de servidão HOMOLOGADA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°44329/2026/COROUT-MG/ANM 833.055/2005-JULIANO MARTINS RIBEIRO-OF. N°44320/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.411/2011-LD MINERACAO LTDA-OF. N°44045/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 44046/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.081/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41424/2026/COROUT-MG/ANM 831.504/2025-PABLO FLORIAN DE CASTRO - Ofício N° 43158/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43160/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente