Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 172 · Pág. 61
Portaria
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Texto integral
Nota 1: As designações EST40, EST60, EST80 e superiores correspondem às classes de resistência característica à compressão dos componentes cerâmicos estruturais, conforme classificação estabelecida na ABNT NBR 15270.
Nota 2: Para blocos perfurados, aplica-se adicionalmente o limite máximo de índice de vazios estabelecido nesta regulamentação." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
