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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 153

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Pilhas de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central

Texto integral

Despacho Relação nº 13/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) PILHA DO BATATEIRO, PILHA DA VILA E PILHA FRAILE - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°43206/2026/CORPIC/ANM PILHAS DE MINERAÇÃO - QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-831.085/2002-OF. N°44403/2026/CORPIC/ANM PILHAS DA MINA GROTA DO CIRILO - SIGMA MINERACAO S.A.-824.692/1971-OF. N°46002/2026/CORPIC/ANM PDER EMESA - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-004.212/1940-OF. N°46083/2026/CORPIC/ANM PILHA DE ESTÉRIL - BRITADORA BORGES LTDA.-930.095/1998-OF. N°44649/2026/CORPIC/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3024) PILHAS DA MINA GROTA DO CIRILO - SIGMA MINERACAO S.A.-824.692/1971-OF. N°46045/2026/CORPIC/ANM CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES Gerente Substituto